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Venezuela abandonou a manutenção de sua infraestrutura hídrica por 26 anos
BNamericas conversou com Norberto Bausson, presidente da Sociedade Venezuelana de Engenharia Hidráulica, sobre o plano de US$3,3bi proposto pela ...
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Brasil produz 3 vezes mais gás do que oferta
Estudos mostram que falta de gasodutos e usinas faz país "devolver" gás ao subsolo, o que impede redução no preço ao consumidor. Leia no Poder360.
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Fim da taxa das blusinhas preocupa indústria - Poder360
Medida provocou reação imediata de entidades da indústria e do varejo e das plataformas de comércio internacional. Leia no Poder360.
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STJ: Sociedades de propósito específico não se submetem a recuperação judicial
Para 3ª turma, SPEs vinculadas a incorporações imobiliárias e patrimônio de afetação são incompatíveis com o regime recuperacional.
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STJ afasta valor indicado pelo MPF em indenização da Caixa a construtora - Migalhas
Para maioria da 3ª turma, parecer citado na fundamentação do acórdão não limita valor da condenação; montante deverá ser apurado em liquidação.
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STJ invalida fraude à execução fiscal sem intimação de terceiro adquirente - Migalhas
Para 2ª turma, regra do CPC sobre intimação prévia é compatível com a lei de execuções fiscais.
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STJ analisa se reparação mínima a vítima exige pedido expresso e prova do dano
Julgamento do Tema 1.389 foi suspenso por pedido de vista; relator, Ribeiro Dantas, propôs que indenização não seja automática, ...
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