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Crime de corrupção de testemunha pode ser configurado mesmo ... DireitoNet A testemunha de crime não perde essa condição mesmo após prestar seus depoimentos, de modo que continua sendo possível caracterizar a corrupção de testemunha, prevista no artigo 343 do Código Penal. Essa foi a decisão da Sexta Turma do Superior ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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