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Luiz Flávio Gomes / Julgamento mensalão Jornal da Gazeta O STF terminou o julgamento do último ítem do chamado mensalão com a condenação de 10 dos 13 réus acusados de formação de quadrilha. Recebemos hoje o jurista Luiz Flávio Gomes para falar sobre o mais rumoroso processo da história da mais alta ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
Quem 'dita ritmo' do julgamento do mensalão é o relator, diz Ayres ... Globo.com O presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto afirmou nesta terça-feira (23) que o ritmo do julgamento do mensalão é "ditado" pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Segundo Britto, a previsão de término do julgamento nesta ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
Mensalão: in dubio pro reo ou in dubio pro libertate? Ribeirão Preto Online Em todos os livros de direito penal está escrito que, no âmbito criminal, havendo empate, resolve-se a dúvida em favor do réu, em favor da liberdade. Lição clássica do direito penal. Em todas as faculdades do país ensina-se isso, desde sempre. Esse é o ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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