| ||
CORRUPÇÃO ELEITORAL – Deputado Valdivino Tucura é intimado pela ... Rondoniaovivo Corrupção eleitoral. Artigo 299 do Código Eleitoral. Denúncia. Inépcia. Não configuração. Requisitos ensejadores da rejeição. Ausência. Princípio da indivisibilidade. Inaplicabilidade. ?In dubio pro societae?. Aplicabilidade. Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| ||
Novo CPC abre portas à corrupção de juízes Consultor Jurídico Há dois componentes bombásticos no projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) que, combinados, abrirão a porta da jurisdição civil no Brasil para a corrupção. 2) O de inverter a ordem da produção das provas, sem recurso. Veja todos os artigos sobre este tópico » |
Dica: Use aspas ("assim") em grupos de palavras de sua consulta para as quais queira encontrar resultados idênticos.
Excluir este alerta.
Criar outro alerta.
Gerenciar seus alertas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário